Manutenção e troca do processador de implante coclear pelo SUS

O processador de fala é o componente externo do implante coclear e precisa de acompanhamento técnico e clínico. Se apresenta mau funcionamento, foi perdido ou está obsole

Ilustração editorial: Manutenção e troca do processador de implante coclear pelo SUS
Imagem ilustrativa. Os procedimentos podem variar conforme a localidade.

O processador de fala é o componente externo do implante coclear e precisa de acompanhamento técnico e clínico. Se apresenta mau funcionamento, foi perdido ou está obsoleto, procure o serviço habilitado que acompanha a pessoa. A legislação prevê critérios específicos para a troca; idade do equipamento, sozinha, não garante substituição.

Acompanhamento

A pessoa deve estar em seguimento periódico no serviço habilitado.

Critérios objetivos

A norma prevê hipóteses específicas de troca.

Indicação profissional

Otorrino e fonoaudiólogo participam da avaliação.

O processador do implante coclear precisa de avaliação ou manutenção?

Descreva a falha e contate o serviço que acompanha o implante para saber como registrar o pedido e quais documentos levar.

Ver os próximos passos

Critérios previstos

A Portaria GM/MS nº 375/2019 prevê troca quando o processador tem sete anos ou mais, está obsoleto e descontinuado com comprovação oficial da empresa; em caso de mau funcionamento atestado pelo médico e fonoaudiólogo; ou por perda, furto ou roubo comprovados por boletim de ocorrência. A pessoa deve estar em acompanhamento periódico, e a necessidade deve ser indicada pelo otorrinolaringologista e pelo fonoaudiólogo que a acompanham.

A equipe avalia se a falha é reparável, se envolve outro componente ou se a substituição se enquadra nos critérios. Não basta solicitar diretamente ao fabricante.

Manutenção e documentação

Anote quando a falha começou, mensagens de erro e situações em que ocorre. Não abra nem tente consertar o processador. Contate o serviço habilitado, leve identificação, Cartão SUS, modelo do dispositivo, relatórios e registros de seguimento. Para perda, furto ou roubo, registre ocorrência e apresente o boletim. Para obsolescência, pergunte como obter declaração oficial de descontinuidade.

Manutenção e troca são diferentes. O acompanhamento pode incluir orientação e manutenção, enquanto a substituição depende de avaliação e documentação profissional. Peça que a unidade explique qual etapa depende do gestor e como acompanhar o protocolo.

Demora ou negativa

Peça cópia da avaliação e justificativa administrativa. Registre o número de protocolo e, se necessário, procure regulação ou Secretaria de Saúde. Se faltar prova de obsolescência, pergunte sobre documento do fabricante; se o pedido for por falha, confirme se foram incluídos pareceres do médico e do fonoaudiólogo. A Ouvidoria do SUS pode registrar manifestação, sem substituir os critérios técnicos.

Prazos e etapas administrativas variam. Solicite avaliação assim que a falha ocorrer e informe como ela afeta a comunicação e o acompanhamento. Não há garantia de troca imediata sem análise.

Assistência especializada

Procure o serviço responsável e registre a solicitação.

Confirme o fluxo local

A unidade responsável informa critérios, documentos e prazos aplicáveis na sua cidade.

Guarde os registros

Anote protocolos, datas e orientações para acompanhar o pedido.

Passo a passo

  1. 01

    Contate o serviço

    Relate a falha ou ocorrência à equipe que acompanha o implante.

  2. 02

    Reúna provas

    Leve documentos do dispositivo e boletim quando aplicável.

  3. 03

    Peça decisão formal

    Guarde indicação profissional, justificativa e protocolo.

Fontes oficiais para consulta

Confirme a versão vigente e os procedimentos da sua localidade.

Quais critérios permitem troca?

Obsolescência e descontinuidade após sete anos, mau funcionamento atestado, ou perda/furto/roubo comprovados, conforme a Portaria nº 375/2019.

Sete anos de uso bastam?

Não. A norma também exige obsolescência e descontinuidade comprovadas.

Quais documentos levar?

Relatórios do serviço habilitado; em caso de perda, furto ou roubo, boletim de ocorrência.

Quem faz o pedido?

O serviço habilitado que acompanha o usuário, com indicação dos profissionais responsáveis.

Precisa de orientação para entender seus próximos passos?

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