Isenção da taxa em concurso federal para inscritos no CadÚnico: como pedir

Confira o edital, use seus dados corretos e acompanhe o pedido de isenção dentro do prazo.

Candidata estuda e consulta edital com caderno verde.
O pedido depende do edital e do prazo do concurso.

A isenção precisa ser solicitada no período correto

A Lei nº 13.656/2018 prevê isenção da taxa de inscrição em concursos federais para candidatos inscritos no CadÚnico dentro do critério de renda e para doadores de medula óssea, observados o edital e a comprovação. A inscrição no cadastro não dispensa a solicitação formal, nem garante deferimento fora do prazo ou com dados divergentes. Leia o edital do concurso, identifique a data limite e use exatamente os dados pessoais associados ao NIS. Salve a tela do pedido, o número de protocolo e a resposta. Se o requerimento for negado, compare o motivo com os documentos e com o edital e apresente recurso administrativo no período definido.

A Lei nº 13.656/2018 prevê isenção da taxa de inscrição em concursos federais para candidatos inscritos no CadÚnico dentro do critério de renda e para doadores de medula óssea, observados o edital e a comprovação. A inscrição no cadastro não dispensa a solicitação formal, nem garante deferimento fora do prazo ou com dados divergentes. Leia o edital do concurso, identifique a data limite e use exatamente os dados pessoais associados ao NIS. Salve a tela do pedido, o número de protocolo e a resposta. Se o requerimento for negado, compare o motivo com os documentos e com o edital e apresente recurso administrativo no período definido.

Confira o edital

Cada concurso define o canal e o período do pedido.

Revise o CadÚnico

Use dados atualizados e correspondentes ao NIS.

Guarde protocolo

Salve a solicitação e eventual resposta.

Critérios e documentação

A Lei nº 13.656/2018 prevê isenção da taxa de inscrição em concursos federais para candidatos inscritos no CadÚnico dentro do critério de renda e para doadores de medula óssea, observados o edital e a comprovação. A inscrição no cadastro não dispensa a solicitação formal, nem garante deferimento fora do prazo ou com dados divergentes. Leia o edital do concurso, identifique a data limite e use exatamente os dados pessoais associados ao NIS. Salve a tela do pedido, o número de protocolo e a resposta. Se o requerimento for negado, compare o motivo com os documentos e com o edital e apresente recurso administrativo no período definido.

Separe CPF, NIS, comprovante de inscrição e edital; confirme quais dados a banca exige e se o cadastro está atualizado.

Passo a passo

  1. 01

    Leia o edital

    Marque prazo e canal de isenção.

  2. 02

    Confira seus dados

    Verifique CPF e NIS no CadÚnico.

  3. 03

    Solicite dentro do prazo

    Guarde o protocolo da banca.

  4. 04

    Recorra se negarem

    Anexe comprovantes e fundamento.

Perguntas frequentes

O CadÚnico garante isenção automática?

Não. É preciso solicitar conforme o edital e comprovar os requisitos.

A lei vale para concursos municipais?

A Lei nº 13.656/2018 trata de concursos federais; confira norma local.

O que fazer se o pedido for negado?

Confira o motivo e recorra dentro do prazo e canal previstos.

Preciso atualizar o CadÚnico?

Mantenha cadastro e dados pessoais corretos; confira o requisito de atualização no edital.

Foi prejudicado por indeferimento?

Guarde edital, protocolo e resposta para avaliar revisão.

Falar com a equipe

Importante

Critérios e prazos devem ser confirmados no edital vigente. Este texto é informativo e não garante isenção.

Fontes

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