FGTS para órtese ou prótese: requisitos para utilizar o saldo

Mulher treina marcha com prótese em clínica de reabilitação acessível
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Órteses e próteses podem ampliar mobilidade, comunicação e autonomia, mas o custo é um obstáculo real para muitas pessoas com deficiência. A Caixa permite, em condições específicas, usar saldo do FGTS para aquisição de órtese ou prótese pelo próprio trabalhador titular da conta. A regra não é um saque geral para qualquer produto de saúde nem se estende automaticamente ao familiar do empregado. É necessário comprovar deficiência física ou sensorial de longo prazo, demonstrar efeitos por pelo menos dois anos e apresentar prescrição médica que relacione o recurso à acessibilidade e inclusão social. Também há parâmetros vinculados à tabela do SUS, limitação ao saldo disponível e intervalo mínimo entre saques da mesma modalidade. Este guia percorre requisitos, documentação e limites financeiros para que o pedido seja feito com expectativa realista e documentação adequada.

Titular com deficiência física ou sensorial

A condição deve ser de longo prazo e produzir efeitos por no mínimo dois anos.

Prescrição alinhada ao SUS

A indicação médica deve descrever dispositivo e necessidade de acessibilidade/inclusão.

Valor e intervalo limitados

O saque segue referência OPM/SIGTAP, saldo disponível e intervalo mínimo de dois anos.

A modalidade do FGTS para aquisição de órtese e prótese exige que o titular trabalhador tenha deficiência de natureza física ou sensorial de longo prazo, com efeitos que durem no mínimo dois anos e, em interação com barreiras, dificultem sua participação em igualdade de condições. A Caixa exige laudo de avaliação da deficiência, indicação da espécie e grau ou nível, CID, e prescrição médica expressa da órtese ou prótese necessária para acessibilidade e inclusão. O laudo e a prescrição devem observar as condições e o prazo de emissão informados pela Caixa, atualmente não superior a dois anos para o documento descrito na página oficial. A órtese/prótese precisa corresponder a item ou parâmetros da tabela SIGTAP/OPM do SUS. O valor disponível para saque fica limitado ao preço de referência correspondente e ao saldo da conta vinculada. A modalidade é exclusiva ao trabalhador titular nas condições estabelecidas, e não deve ser confundida com saque por doença grave para dependente.

O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS, na opção de saque digital, selecionando o motivo de órtese e prótese, ou em agência da Caixa. Antes de protocolar, confirme com o médico se o documento descreve a necessidade funcional, o tipo de dispositivo e a relação com a deficiência de longo prazo; uma receita simples, sem esses dados, pode gerar exigência. Separe identificação, CPF ou PIS/NIS, carteira de trabalho ou prova do vínculo e laudo oficial. A conta bancária indicada para crédito deve ser do próprio trabalhador. A Caixa informa que novo saque dessa modalidade exige intervalo de pelo menos dois anos desde a retirada anterior. Consulte o valor da OPM na tabela do SUS e compare com o orçamento para evitar contar com cobertura integral de item de preço maior. Se o pedido for negado, obtenha a justificativa e verifique se o problema foi o enquadramento do dispositivo, a validade do laudo ou a comprovação do vínculo.

  1. 01

    1. Peça avaliação médica que descreva deficiência de longo prazo e necessidade funcional do dispositivo

    Peça avaliação médica que descreva deficiência de longo prazo e necessidade funcional do dispositivo.

  2. 02

    2. Confirme se a órtese/prótese está nos parâmetros OPM/SIGTAP e estime o valor de referência

    Confirme se a órtese/prótese está nos parâmetros OPM/SIGTAP e estime o valor de referência.

  3. 03

    3. Reúna laudo

    Reúna laudo, prescrição, documento pessoal, PIS/NIS e prova do vínculo empregatício.

  4. 04

    4. Solicite pelo App FGTS ou agência e acompanhe análise e limite liberado

    Solicite pelo App FGTS ou agência e acompanhe análise e limite liberado.

O FGTS pode pagar qualquer equipamento de saúde?

Não. O pedido é para órtese ou prótese dentro dos critérios da modalidade e dos parâmetros OPM/SIGTAP do SUS.

Posso pedir para um filho ou cônjuge?

A modalidade descrita pela Caixa exige deficiência do trabalhador titular; não presuma extensão automática a dependentes.

Qual é o prazo mínimo da deficiência?

A Caixa exige condição física ou sensorial de longo prazo, com efeitos por pelo menos dois anos, observados os critérios legais.

O saque cobre o valor total do orçamento?

O valor considera a referência da tabela OPM/SUS e fica limitado ao saldo disponível na conta.

Quando posso solicitar novamente?

A Caixa informa intervalo mínimo de dois anos a partir da última retirada nessa modalidade.

Precisa entender um indeferimento ou revisar seus direitos?

Este artigo resume a modalidade específica do FGTS para órtese ou prótese e não se aplica automaticamente a qualquer equipamento, dependente ou despesa de saúde. A decisão considera a natureza e duração da deficiência, indicação médica, item e referência OPM/SIGTAP, saldo disponível e intervalo de saques. Antes de comprar ou contratar crédito, confirme o valor de referência e o procedimento atual na Caixa. Se o pedido for negado, solicite fundamentação e verifique se a exigência envolve laudo, prescrição, vínculo ou enquadramento do produto. O conteúdo foi revisado em novembro de 2026 e não substitui análise individual.

Fontes oficiais para consulta

Consulte as normas e orientações públicas relacionadas a este tema. Os critérios e procedimentos podem mudar; confirme a versão vigente antes de tomar providências.

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