Cordão de girassol: como funciona o símbolo para deficiências ocultas

O símbolo pode comunicar uma necessidade que nem sempre é visível

Imagem editorial exclusiva sobre cordão de girassol, com composição em tons de verde
Imagem editorial original para este artigo

O símbolo pode comunicar uma necessidade que nem sempre é visível

Pessoas com deficiências ocultas podem enfrentar desconfiança quando precisam de mais tempo, prioridade ou apoio em uma fila e não apresentam sinais visíveis. O cordão com girassóis foi instituído para facilitar a identificação, mas ainda existe confusão sobre ser obrigatório ou substituir documentos.

A lei tornou o uso opcional. A ausência do cordão não retira direitos e, quando solicitado, o símbolo não dispensa documento comprobatório da deficiência.

Reconhecimento nacional

A lei institui o cordão como símbolo para deficiências ocultas.

Uso facultativo

Ninguém é obrigado a usar ou portar o cordão.

Comunicação de necessidades

Ele pode facilitar um atendimento mais acolhedor.

O que o cordão garante — e o que não garante

A Lei nº 14.624/2023 acrescentou o art. 2º-A à Lei Brasileira de Inclusão e instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O texto legal deixa claro que o uso é opcional e que sua ausência não prejudica direitos e garantias. Também prevê que o cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório quando o atendente ou autoridade competente solicitar.

O cordão funciona como recurso de comunicação: pode sinalizar que a pessoa talvez precise de atendimento prioritário ou de uma adaptação, mas não cria sozinho todo benefício ou preferência que dependa de legislação específica. A pessoa pode escolher se deseja usá-lo, e não deve ser obrigada a explicar detalhes médicos em público. Quando um serviço pedir comprovação, a pessoa pode apresentar documentação adequada de forma respeitosa e reservada, conforme a situação.

Se um estabelecimento recusar atendimento acessível ou tratar a pessoa com constrangimento, registre local, data, pedido feito e resposta recebida. Procure o canal de ouvidoria, Procon ou órgão de direitos da pessoa com deficiência conforme o tipo de serviço. A família também pode informar previamente as necessidades de comunicação. O foco deve ser remover barreiras e respeitar a autonomia, sem presumir que todas as pessoas com deficiência oculta tenham as mesmas necessidades.

Passo a passo para agir

  1. 01

    Decida se deseja usar

    O cordão é opcional; respeite a preferência da pessoa.

  2. 02

    Explique a adaptação necessária

    Peça a providência concreta sem precisar expor diagnóstico em público.

  3. 03

    Apresente documento se solicitado

    Tenha comprovante adequado para situações em que a autoridade possa exigir.

  4. 04

    Registre uma recusa

    Anote os fatos e procure ouvidoria ou órgão competente.

Conteúdo informativo. Consulte um advogado.

Perguntas frequentes sobre cordão de girassol

É obrigatório usar o cordão?

Não. A Lei nº 14.624/2023 estabelece que o uso é facultativo.

A ausência do cordão tira direitos?

Não. A lei afirma que não prejudica direitos e garantias previstos.

O cordão substitui laudo?

Não necessariamente. A lei permite que seja solicitado documento comprobatório.

Toda pessoa com deficiência oculta recebe prioridade automática?

Os direitos dependem da lei aplicável e da necessidade concreta; o cordão é um símbolo de identificação.

Precisa avaliar uma negativa ou o próximo passo?

A equipe do Garante Direito pode analisar documentos e orientar sobre caminhos administrativos ou judiciais cabíveis.

Gostou do artigo?

Comentários (0)

Avalie este artigo:

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Continue Lendo

Posts Relacionados